Trilha da Dispensa de Licitação

Domine a Dispensa

Sem Erros

"Com modelos, contratos e checklists práticos"

Se você trabalha com licitações e…

Caiu em emergência por falta de tempo

Contrato vencendo e licitação não andou. Como justificar?

?

Não sabe qual inciso do art. 75 aplicar

Emergência? Pequeno valor? Manutenção? Confunde as hipóteses.

Tem medo de ser responsabilizado pelo TCE

Dispensa mal fundamentada vira apontamento pessoal.

Quero Dominar a Dispensa Acesso imediato · Garantia de 7 dias
Atenção

O que acontece quando uma dispensa
é mal fundamentada?

⚠️
Apontamento do Tribunal de ContasO TCE questiona a ausência de justificativa técnica
👤
Responsabilização pessoal do servidorQuem assinou responde individualmente
💰
Devolução de valores ao erárioCondenação a ressarcir o cofre público
📋
Processo administrativo disciplinarApuração interna com risco de penalização funcional
⚖️
Ação de improbidade administrativaUso indevido de emergência pode gerar improbidade
🔒
Anulação do contrato e suspensão do serviçoA Administração fica sem o objeto contratado

Um processo bem fundamentado protege você,
o seu setor e a Administração.

Cobertura Completa

As 5 Hipóteses mais usadas
da Lei 14.133/21

01
Pequeno Valor
Art. 75, I e II
Usual
02
Licitação Deserta ou Fracassada
Art. 75, III
Frequente
03
Manutenção da Garantia do Bem
Art. 75, IV, "a"
Técnica
04
Gêneros Perecíveis
Art. 75, V, "e"
Recorrente
05
Emergência ou Calamidade
Art. 75, VIII
Crítica
  • Prefeituras
  • Câmaras Municipais
  • Autarquias Municipais
  • Consórcios Públicos
  • Empresas Públicas
  • Órgãos Estaduais e Federais
»
Funciona para qualquer servidor que atua com licitações
«
Ebook — Trilha da Dispensa

Guia visual e esquematizado cobrindo as 5 hipóteses mais usadas de dispensa da Lei 14.133/21, com fluxos, exemplos práticos e checklists completos

53
Páginas
5
Hipóteses
5
Checklists
20
Modelos

20 Modelos Editáveis

Modelos Padronizados
(Todas as Hipóteses)

  • Parecer Jurídico
  • Parecer Técnico do Controle Interno
  • DFD — Documento de Formalização da Demanda
  • ETP — Estudo Técnico Preliminar
  • Autorização da Autoridade Competente
  • Extrato de Publicação (PNCP)
  • TR de Compras e TR de Serviços
  • Contrato de Compras e Contrato de Serviços

Pequeno Valor
(Art. 75, I e II)

R$
  • Justificativa de Dispensa por Valor
  • Análise de Fracionamento (4 Regras)
  • Decreto de Regulamentação da Dispensa
  • Aviso de Contratação Direta
  • Documentação processual completa

Licitação Deserta/Fracassada
(Art. 75, III)

  • Justificativa — Deserta/Fracassada
  • Análise de Vantajosidade
  • Documentação processual completa

Manutenção da Garantia
(Art. 75, IV, "a")

  • Justificativa — Manutenção em Garantia
  • Comprovação de Exclusividade
  • Documentação processual completa

Gêneros Perecíveis
(Art. 75, V, "e")

  • Justificativa — Gêneros Perecíveis
  • Sistemática do "Preço do Dia"
  • Documentação processual completa

Emergência ou Calamidade
(Art. 75, VIII)

  • Justificativa — Emergência ou Calamidade
  • Verificação dos 5 Requisitos
  • Aplicação do §6º (desídia)
  • Documentação processual completa
Parecer Jurídico
Parecer Técnico — Controle Interno
Decreto de Regulamentação
DFD
ETP
Autorização
Aviso de Contratação Direta
Extrato PNCP
TR Compras
TR Serviços
Contrato Compras
Contrato Serviços
Justificativa — Valor
Justificativa — Deserta
Justificativa — Garantia
Justificativa — Perecíveis
Justificativa — Emergência
Parecer Jurídico
Parecer Técnico — Controle Interno
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DFD
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Extrato PNCP
TR Compras
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Contrato Compras
Contrato Serviços
Justificativa — Valor
Justificativa — Deserta
Justificativa — Garantia
Justificativa — Perecíveis
Justificativa — Emergência
Bônus Exclusivo
Nunca Mais Esqueça um Documento
5
Checklists Completos
Um checklist completo para cada hipótese de dispensa — cabeçalho com dados do processo, verificação de requisitos, documentação, habilitação e publicidade

Depoimentos

O que dizem
nossos alunos

Prof. Murilo Caldas

Quem é o Professor?

Murilo de Lima Caldas

Especialista em Licitações

  • Mais de 15 anos de atuação na área
  • Experiência prática como Gestor
  • Atuação direta em processos reais

A minha experiência em sala de aula

Sala de aula
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Construída para você aprender de forma prática

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Ebook Esquematizado (53 páginas) R$ 97
5 Modelos de Justificativa R$ 250
2 Termos de Referência Editáveis R$ 200
2 Minutas de Contrato R$ 300
Decreto Regulador de Dispensa R$ 150
Aviso de Contratação Direta R$ 80
Modelos Padronizados (Pareceres, DFD, ETP, Autorização, Extrato) R$ 200
5 Checklists Completos R$ 150
Grupo de Alunos (WhatsApp) R$ 97
Valor total R$ 1.524

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Trilha Essencial

Trilha da Dispensa

  • Ebook Esquematizado53 páginas · 5 hipóteses · Visual e direto ao ponto
  • 20 Modelos EditáveisPareceres, Justificativas, TRs, Contratos, Decreto, Aviso e mais
  • 5 Checklists CompletosUm para cada hipótese de dispensa
  • Grupo de AlunosSuporte e networking direto no WhatsApp
  • Acesso VitalícioEstude no seu ritmo, sem prazo
De: R$ 74,90 R$ 37,00 ou 5x de R$ 8,19
Garantia 7 dias
Garantir Acesso — R$ 37,00
Combo Contratação Direta

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  • Grupo de AlunosSuporte e networking direto no WhatsApp
  • Acesso VitalícioEstude no seu ritmo, sem prazo
+ Trilha da Inexigibilidade
  • Ebook Esquematizado — Inex52 páginas · 4 hipóteses · Visual e direto ao ponto
  • 27 Modelos Editáveis — InexTRs, Justificativas, Contratos, Pareceres e mais
  • 18 Prompts de IA — InexComandos prontos para o ChatGPT
  • 4 Checklists Completos — InexUm para cada hipótese de inexigibilidade
De: R$ 197,00 R$ 77,00 ou 10x de R$ 9,25
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Aviso: Restam apenas 2 acessos com este preço!
Garantia 7 dias

Garantia incondicional de
7 dias

Se por qualquer motivo você sentir que o material não é para você, basta solicitar o reembolso em até 7 dias após a compra. Devolvemos 100% do seu dinheiro. Sem perguntas, sem burocracia.

O risco é zero. Ou você domina a dispensa na prática, ou recebe seu dinheiro de volta.

Perguntas
Frequentes

O acesso é vitalício, inclusive as atualizações futuras.

Após a comprovação do pagamento, será enviado um e-mail com o link de acesso a todos os materiais.

Sim! Todos os 20 modelos (Pareceres Jurídico e Técnico, Justificativas, TRs, Contratos, Decreto, Aviso de Contratação Direta, DFD, ETP, Extrato e demais documentos padronizados) são entregues em formato Word (.docx), prontos para editar e adaptar à sua realidade.

São abordadas as 5 hipóteses mais utilizadas na prática: Dispensa em Razão do Valor (Art. 75, I e II), Licitação Deserta ou Fracassada (Art. 75, III), Manutenção da Garantia do Bem (Art. 75, IV, "a"), Gêneros Perecíveis (Art. 75, V, "e") e Emergência ou Calamidade (Art. 75, VIII).

O combo inclui a Trilha da Inexigibilidade com 4 hipóteses: Fornecedor Exclusivo (Art. 74, I), Contratação de Artistas (Art. 74, II), Serviços Técnicos Especializados (Art. 74, III) e Locação/Aquisição de Imóveis (Art. 74, V).

Sim. Todo o material é 100% baseado na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com valores atualizados conforme o Decreto nº 12.807/2025. Não usamos dispositivos da Lei 8.666/93.

Os 18 prompts de IA fazem parte da Trilha da Inexigibilidade, disponíveis no plano Combo Contratação Direta. A Trilha da Dispensa foca em modelos editáveis e checklists práticos para cada hipótese.

Sim, a compra é 100% segura, realizada pela plataforma da Hotmart, a maior plataforma de cursos online da América Latina.

Trilha da Dispensa de Licitação — Desktop

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da Lei 14.133/21

01
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Usual
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Art. 75, III
Frequente
03
Manutenção da Garantia do Bem
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Técnica
04
Gêneros Perecíveis
Art. 75, V, "e"
Recorrente
05
Emergência ou Calamidade
Art. 75, VIII
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(Art. 75, I e II)

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São abordadas as 5 hipóteses mais utilizadas na prática: Dispensa em Razão do Valor (Art. 75, I e II), Licitação Deserta ou Fracassada (Art. 75, III), Manutenção da Garantia do Bem (Art. 75, IV, "a"), Gêneros Perecíveis (Art. 75, V, "e") e Emergência ou Calamidade (Art. 75, VIII).

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